SANTA CATARINA: Operação apreende seis mil CDs e DVDs piratas em Brusque admin 19 de fevereiro de 2016 Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de seis
SANTA CATARINA: Integrante do PGC é condenado a 65 anos de prisão em Palhoça admin 19 de fevereiro de 2016 A Justiça de Palhoça condenou nesta quinta-feira (18/02) Ezequiel da Cruz Modesto, vulgo “Formiga”, integrante da facção criminosa denominada PGC,
SANTA CATARINA: Dois servidores do Judiciário são condenados por improbidade em Mafra admin 19 de fevereiro de 2016 Foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dois servidores do Poder
PARÁ: 10ª edição do PGJ Itinerante visita pólos Baixo Amazonas e Sudoeste II admin 19 de fevereiro de 2016 No período de 19 a 23 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral
PARÁ: MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém admin 19 de fevereiro de 2016 Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata
MAGALHÃES BARATA: Justiça acata Ação Cautelar do MPPA e afasta prefeito e secretário de saúde admin 19 de fevereiro de 2016 A ação teve apoio do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e Corrupção do MPPA O Ministério Público do Estado
MARABÁ: Justiça recebe ação de improbidade do MPPA contra atual secretário de obras da prefeitura admin 19 de fevereiro de 2016 A Juíza de Direito que respondia pela 3ª Vara Cível de Marabá recebeu este mês ação de improbidade administrativa ajuizada
Termo de cooperação entre MPT e CGU é assinado durante reunião ordinária do Conselho admin 18 de fevereiro de 2016 Ronaldo Fleury (MPT) e Carlos Higino (CGU) assinam o termo de cooperação Foi realizada nesta quarta-feira (17/2), na sede
MINAS GERAIS: Estação Ferroviária de Tapiraí terá que ser protegida admin 18 de fevereiro de 2016 A Ferroviária Centro-Atlântica S/A tem até 120 dias de prazo para adotar uma série de medidas para proteger e
MARABÁ: Promotoria participa de reunião emergencial sobre conflito agrário admin 18 de fevereiro de 2016 A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora Jane Cleide Silva Souza, participou hoje (17) de reunião emergencial