SANTA CATARINA: Liminar indisponibiliza novamente bens de Prefeito de Santa Helena
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para indisponibilizar bens de Gilberto Giordano, Prefeito de Santa Helena,
SANTA CATARINA: Limitado ingresso de detentos no Presídio de Tijucas
Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Presídio de Tijucas deixe
SANTA CATARINA: MPSC ajuiza ação e pede execução de obras de conservação da SC 160 em Modelo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra execute obras de
SANTA CATARINA: 163 sonegadores foram condenados criminalmente na Comarca de Joinville em 2015
Em 2015, a Comarca de Joinville, maior cidade do Estado de Santa Catarina, registrou a condenação de 163 pessoas por
SANTA CATARINA: Liminar suspende obra e comercialização de condomínio em Bombinhas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a
ULIANÓPOLIS: MPPA ajuíza Denúncias Criminais contra 17 empresas pela prática de crimes ambientais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ulianópolis e do Grupo de
COLARES: Promotoria de justiça busca melhorias para a saúde da população
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Colares, representada pela promotora de
SANTARÉM: Justiça concede prazo para Estado manifestar-se sobre débito devido em repasses na saúde
A justiça de Santarém concedeu prazo de 72 horas após intimação, para manifestação do Estado do Pará acerca da liminar
MARAPANIM: Câmara Municipal decreta cassação da prefeita após julgar dois procedimentos
Após analisar denúncias de dois nacionais sobre a prática de infrações político-administrativas, a Câmara Municipal decretou no final de novembro,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO: Promotores reúnem com mineradora para tratar de impactos ambientais
Os promotores de justiça Rui Barbosa Lamim e Herena Neves Melo, participaram na última segunda-feira, 14, no município de Senador