SANTA CATARINA: Consumidor.gov.br pode ser acessado pelo Portal do MPSC
Dando continuidade ao termo de cooperação assinado com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON) o Ministério
SANTA CATARINA: Frigorífico de Porto Belo está proibido de atuar sem licença
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que o Frigorífico Litoral Waltrick, localizado na BR-101,
SANTA CATARINA: Operação “Chapa Fria” ouve testemunhas e apreende eletrônicos
Depois de deflagrada a operação “Chapa Fria”, na manhã de terça-feira, a Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a
SANTARÉM: MPPA ajuíza ação para obrigar Estado a quitar repasses devidos à saúde
O débito de R$ 9 milhões em repasses obrigatórios do Estado do Pará à secretária municipal de Saúde de
PARAUAPEBAS: TAC proposto pelo MPPA beneficiará mais de 40.000 pessoas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho
CAPANEMA: MPPA instaura Inquérito Civil contra construtora por danos ambientais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 3º promotor de justiça de Capanema, Márcio Silva Maués de
BELÉM: MPPA encerra II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital
II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que trouxe a necessidade de realização de um debate voltado
SALINÓPOLIS: Conselho de Sentença acolhe tese do MPPA e condena “homem do poço” a 30 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Salinópolis acolheu na madrugada do dia 15 a tese
SANTA CATARINA: Projetos e perícias são analisadas em reunião do Conselho Gestor do FRBL
No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações
Reunidos em Brasília, procuradores-gerais definem datas das reuniões do CNPG em 2016
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) participaram nesta quarta-feira (16/12) da reunião ordinária