SANTA CATARINA: Entrepostos de pescados de Florianópolis assinam TAC para regularizar atividade
Dois entrepostos de pescados de Florianópolis assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Integrante do PGC é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou, nesta quinta-feira (24/09), Erique Alefe Carlos, vulgo Socó, à pena de
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: MPPA instaura Inquérito Civil Após visita a Casa de Passagem
O 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Conceição do Araguaia, Guilherme Lima Carvalho, acompanhado de
ICOARACI: Ministério Público do Pará realiza lançamento de cartilha ambiental
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e
PARAGOMINAS: MPPA participa de inauguração de abrigo objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Paragominas, por meio da 2ª promotora de Justiça Marcela Christine
MONTE ALEGRE: MPPA ajuíza ação por ato de improbidade contra prefeito e ex-secretário municipal
Após receber apuração do MP, Câmara Municipal afastou o prefeito por 120 dias O Ministério Público do
Evento sobre estudos jurídicos tem apoio do CNPG
Nos dias 7 a 9 de outubro ocorrerá a II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, realizada pelo Instituto
MINAS GERAIS: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais completa dez anos promovendo debate sobre o tema
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
SANTA CATARINA: Em recurso, MPSC garante que despachante ímprobo ressarça o Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA: Mafra deve oferecer vagas em creches para todas as crianças em até 180 dias
O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de