SANTA CATARINA: Acordo para desocupação pacífica de fazenda em Zortéa é firmado com o MST admin 23 de setembro de 2015 Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma
Divulgadas novas datas das próximas reuniões ordinárias do CNPG admin 23 de setembro de 2015 Na reunião ordinária de setembro do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que ocorreu nessa terça-feira
SANTA CATARINA: Operadores de pirâmide financeira deverão ressarcir vítimas admin 22 de setembro de 2015 Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou aos operadores de
SANTA CATARINA: Promotor de Justiça faz parcerias para incentivar o uso da bicicleta em Chapecó admin 22 de setembro de 2015 Para incentivar a sociedade a deixar o carro em casa e melhorar a mobilidade urbana, o promotor de justiça Eduardo
PARAGOMINAS: MPPA e Vale firmam acordos para reparação de dano ambiental no valor de R$1,5 milhão admin 22 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª promotora de Justiça de Paragominas, Marcela
BELÉM: MPPA participa de seminário sobre os 20 anos dos Juizados Especiais admin 22 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se fez presente na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do
MARABÁ: Ação do MPPA garante emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal admin 22 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Marabá, sudeste do Pará, através de sua representante a promotora
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos admin 22 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Maurício, propôs,
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para garantir prestação regular de serviços de saúde no município admin 22 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Mauricio, propôs,
Membros do CNPG realizam em Brasília reunião ordinária de setembro admin 22 de setembro de 2015 Brasília – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua reunião ordinária de setembro nesta