SANTA CATARINA: Integrante do PGC é condenado a 8 anos de prisão admin 25 de setembro de 2015 O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou, nesta quinta-feira (24/09), Erique Alefe Carlos, vulgo Socó, à pena de
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: MPPA instaura Inquérito Civil Após visita a Casa de Passagem admin 25 de setembro de 2015 O 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Conceição do Araguaia, Guilherme Lima Carvalho, acompanhado de
ICOARACI: Ministério Público do Pará realiza lançamento de cartilha ambiental admin 25 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e
PARAGOMINAS: MPPA participa de inauguração de abrigo objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) admin 25 de setembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Paragominas, por meio da 2ª promotora de Justiça Marcela Christine
MONTE ALEGRE: MPPA ajuíza ação por ato de improbidade contra prefeito e ex-secretário municipal admin 25 de setembro de 2015 Após receber apuração do MP, Câmara Municipal afastou o prefeito por 120 dias O Ministério Público do
Evento sobre estudos jurídicos tem apoio do CNPG admin 24 de setembro de 2015 Nos dias 7 a 9 de outubro ocorrerá a II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, realizada pelo Instituto
MINAS GERAIS: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais completa dez anos promovendo debate sobre o tema admin 24 de setembro de 2015 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
SANTA CATARINA: Em recurso, MPSC garante que despachante ímprobo ressarça o Estado admin 24 de setembro de 2015 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA: Mafra deve oferecer vagas em creches para todas as crianças em até 180 dias admin 24 de setembro de 2015 O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de
Membros do CNPG participam em Brasília do lançamento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção admin 23 de setembro de 2015 O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, representou a entidade na