Evento sobre estudos jurídicos tem apoio do CNPG
Nos dias 7 a 9 de outubro ocorrerá a II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, realizada pelo Instituto
MINAS GERAIS: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais completa dez anos promovendo debate sobre o tema
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
SANTA CATARINA: Em recurso, MPSC garante que despachante ímprobo ressarça o Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA: Mafra deve oferecer vagas em creches para todas as crianças em até 180 dias
O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de
Membros do CNPG participam em Brasília do lançamento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, representou a entidade na
SANTA CATARINA: Acordo para desocupação pacífica de fazenda em Zortéa é firmado com o MST
Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma
Divulgadas novas datas das próximas reuniões ordinárias do CNPG
Na reunião ordinária de setembro do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que ocorreu nessa terça-feira
SANTA CATARINA: Operadores de pirâmide financeira deverão ressarcir vítimas
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou aos operadores de
SANTA CATARINA: Promotor de Justiça faz parcerias para incentivar o uso da bicicleta em Chapecó
Para incentivar a sociedade a deixar o carro em casa e melhorar a mobilidade urbana, o promotor de justiça Eduardo
PARAGOMINAS: MPPA e Vale firmam acordos para reparação de dano ambiental no valor de R$1,5 milhão
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª promotora de Justiça de Paragominas, Marcela