SANTARÉM: Justiça Federal determina interdição de áreas impróprias para banho em Alter do Chão
A Justiça Federal em Santarém acatou pedido em ação civil pública e determinou na terça-feira, 1º de setembro, a interdição
RONDON DO PARÁ: MPPA discute soluções para retorno às aulas na Escola Vera Cruz
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de Justiça de Rondon do Pará, Jane Cleide
MARITUBA: Promotores de Justiça inspecionam unidade de serviço 192
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Marituba, representada pelos promotores de Justiça
ANAPU: Promotoria realiza blitz educativa para orientações sobre venda de bebidas alcoólicas
O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de Justiça de Anapu, Ana Luiza Madeiro Cruz e de Altamira,
SANTA CATARINA: Estado tem 15 dias para desativar contêineres de metal da Penitenciária
O governo do Estado tem 15 dias para desativar a Central de Observação de Triagem (COT) da Penitenciária de Florianópolis,
SANTA CATARINA: Produção de pescados e mariscos na Capital deve atender legislação de defesa do consumidor
É direito básico do consumidor saber a origem do alimento que vai consumir, regra que impõe a todo pescador, maricultor,
SANTA CATARINA: MPSC recorre de absolvição e obtém condenação de traficante preso pelo GAECO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de
SANTA CATARINA: Liminar interrompe obra e viabiliza restauração de prédio histórico
Foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa WK Administradora de Bens contra decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Revogada lei municipal que violava Plano Diretor de Antônio Carlos
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o
MINAS GERAIS: Campanha ‘Que diferença faz?’ é apresentada à sociedade, em clima de mobilização e entusiasmo
Lançamento oficial na Procuradoria-Geral de Justiça emocionou participantes O combate à discriminação e o respeito