SANTA CATARINA: Estado tem 15 dias para desativar contêineres de metal da Penitenciária
O governo do Estado tem 15 dias para desativar a Central de Observação de Triagem (COT) da Penitenciária de Florianópolis,
SANTA CATARINA: Produção de pescados e mariscos na Capital deve atender legislação de defesa do consumidor
É direito básico do consumidor saber a origem do alimento que vai consumir, regra que impõe a todo pescador, maricultor,
SANTA CATARINA: MPSC recorre de absolvição e obtém condenação de traficante preso pelo GAECO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de
SANTA CATARINA: Liminar interrompe obra e viabiliza restauração de prédio histórico
Foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa WK Administradora de Bens contra decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA: Revogada lei municipal que violava Plano Diretor de Antônio Carlos
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o
MINAS GERAIS: Campanha ‘Que diferença faz?’ é apresentada à sociedade, em clima de mobilização e entusiasmo
Lançamento oficial na Procuradoria-Geral de Justiça emocionou participantes O combate à discriminação e o respeito
MARABÁ: MPPA e Vale firmam Termo de Compromisso sobre “Meninos do Trem”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marabá, representada pela promotora de
SANTARÉM: MP ajuíza ação contra Unip para proteção dos direitos do consumidor
O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero/Unip). A
MARABÁ: Promotoria realiza vistoria em escolas e detecta precariedades
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de Justiça de Marabá, Mayanna
SANTA CATARINA: MPSC cria programa para melhorar a qualidade de ensino no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um programa que pretende melhorar a estrutura escolar e o método de