BELÉM: MPPA recebe proposição de Ação Civil Pública para fazer valer lei municipal
O Subprocurador-geral de Justiça, área Jurídico-Institucional Jorge de Mendonça Rocha recebeu hoje (28) em audiência na sede do MPPA,
MARABÁ: MPPA contesta contratação de advogado por prefeitura municipal sem licitação
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, ajuizou ontem, 27, Ação
PORTEL: MPPA reúne com representantes de escolas para tratar de carência de professores
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Portel, representada pelo promotor de Justiça
SANTA CATARINA: MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo
Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida
SANTA CATARINA: Confirmada sentença que determina funcionamento de UTI em Ibirama
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado de
SANTA CATARINA: Mais uma pessoa é presa na operação Dupla Face em Itajaí
Foi cumprido nesta sexta-feira (28/8) mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à
SÃO PAULO: Estão abertas as inscrição para o II Encontro Nacional do MP que acontecerá em setembro
II Encontro Nacional do MP acontecerá em setembro O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: MPPA reúne para debater transporte de gêneros alimentícios
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, representada pelo
Pernambuco – Prefeito de Jataúba se compromete a regularizar pagamento dos professores da rede municipal
O prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro do Nascimento firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público de Pernambuco
Pernambuco – Fotos da campanha do MPPE sobre humanização do parto estão em exposição na Aeso
O projeto institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela humanização do parto, além de oficinas de sensibilização realizadas em