Pernambuco – MPPE participa de debate sobre problemas da rede de atenção obstétrica e neonatal em Caruaru admin 28 de agosto de 2015 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do II Encontro Discutindo a Rede de Atenção Obstétrica e Neonatal – IV
Pernambuco – MPPE recomenda remoção de construções em área de preservação ambiental no Cabo de Santo Agostinho admin 28 de agosto de 2015 Depois de constatar em vistoria a construção de residências, desmatamento da vegetação nativa e cultivo de alimentos em Área de
Pernambuco – A pedido do MPPE, Justiça determina que Olinda crie nova unidade do Conselho Tutelar e cinco vagas para conselheiros admin 28 de agosto de 2015 A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Olinda acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e
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Pernambuco – Mercado da Carne em Moreno deve passar por requalificação admin 28 de agosto de 2015 O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Moreno, Carlos Eduardo de Farias, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC)
Pernambuco – MPPE ingressa com ação civil pública para suspensão de concurso público de Floresta admin 28 de agosto de 2015 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça
Pernambuco – Seminário aborda o efeito do racismo na infância como sinônimo de maus-tratos admin 28 de agosto de 2015 Em dezembro de 2014, foi sancionada a Lei 13.046/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), obrigando
Pernambuco – Mesa debate os danos psíquicos do racismo na infância e a adoção de crianças negras no Brasil admin 28 de agosto de 2015 A segunda mesa do seminário do CEERT teve como tema Propostas para abordagem e inclusão da discriminação racial nas notificações
Pernambuco – PGJ convoca primeiros aprovados em concurso para promotor de Justiça admin 28 de agosto de 2015 O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor
Pernambuco – Gravatá: MP recomenda que prefeito solicite cadastro do Conselho Tutelar em programa federal admin 28 de agosto de 2015 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, que solicite o cadastro do município no