SANTA CATARINA: MPSC é contra mudança no cálculo do duodécimo
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar,
PARÁ:MPPA pede apoio da sociedade e reafirma compromisso com a inclusão social dos catadores do Aurá
O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, promotor de Justiça Raimundo de
ITUPIRANGA: MPPA oferece denuncia contra quatro vereadores e três pessoas acusadas de fraude
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Itupiranga Arlindo Jorge Cabral Júnior, denunciou,
BELÉM: MPPA firma TAC para garantir acessibilidade no Terminal Rodoviário
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos promotores de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e
RONDON DO PARÁ: Promotoria requer a prisão preventiva de acusados por abuso sexual contra criança
O Ministério Público do Estado, representado pela promotora de justiça de Rondon do Pará em exercício, Jane Cleide Silva Souza,
SANTA CATARINA: MPSC abre chamada para artigos científicos em sua revista jurídica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação. Os interessados devem enviar
SANTA CATARINA: Pedido do MPSC é acatado para intervenção em cartório de São Lourenço do Oeste
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a intervenção no cartório de Registro de Imóveis
Pernambuco – Construtora firma TAC se comprometendo a entregar empreendimento em até 120 dias
O representante da Actitur Construção e Incorporação Ltda, Paulo Alexandre Pato e Silva Vieira dos Santos, firmou Termo de Ajustamento
Pernambuco – MPPE e Febraban debatem melhorias na segurança dos bancos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência pública com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Secretaria da Defesa Social
SANTA CATARINA: Mecânico é flagrado utilizando veículo público para fins particulares
Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi em ação de improbidade, o Poder Judiciário condenou um mecânico