MINAS GERAIS: Ministério Público celebra Termo de Ajustamento de Conduta com a Danone
Empresa terá que adequar ambientalmente sua unidade de Jacutinga, no Sul de Minas, e arcar com medidas
MINAS GERAIS: Ex-prefeito de Oliveira é condenado por demolição de casarão histórico protegido por inventário e tombamento
Em julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
SANTA CATARINA: Prefeita do Município de Celso Ramos é condenada por ato de improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres municipais
A Prefeita do Município de Celso Ramos foi condenada a ressarcir os cofres municipais o valor de R$11.520,00 pelo prejuízo
Conselheiros do CNMP participam de encontro institucional no Ministério Público do Piauí
Na manhã da última segunda-feira (29/06), O Ministério Público do Estado do Piauí recebeu, em sua sede, três conselheiros do
Gestão da saúde pública é tema de seminário promovido pela ENSP, Fiocruz e GNDH
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) promoveram na segunda-feira (29/6), no Rio de
Dirigentes do Ministério Público encaminham ao CNJ posicionamento sobre audiências de custódia
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) definiu que desde 22 de junho convênios
SALVADOR_CNMP discute ação estruturante do MP: Comunicação e Relacionamento
Nos dias 25 e 26 de junho membros, técnicos e assessores de comunicação social do CNMP e do MP
MARABÁ: Promotoria instaura inquérito para acompanhar e apurar obra do Hospital Regional
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado por sua promotora de Justiça de Marabá Mayanna Silva de Souza
TAILÂNDIA: MPPA fiscaliza cumprimento de termo de ajuste de conduta pela Adepará
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar,
SANTA CATARINA: STJ nega habeas corpus para proprietário da Criciúma Construções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Rogério Cizeski que está preso preventivamente como