SANTA CATARINA: MPSC abre chamada para artigos científicos em sua revista jurídica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação. Os interessados devem enviar
SANTA CATARINA: Pedido do MPSC é acatado para intervenção em cartório de São Lourenço do Oeste
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a intervenção no cartório de Registro de Imóveis
Pernambuco – Construtora firma TAC se comprometendo a entregar empreendimento em até 120 dias
O representante da Actitur Construção e Incorporação Ltda, Paulo Alexandre Pato e Silva Vieira dos Santos, firmou Termo de Ajustamento
Pernambuco – MPPE e Febraban debatem melhorias na segurança dos bancos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência pública com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Secretaria da Defesa Social
SANTA CATARINA: Mecânico é flagrado utilizando veículo público para fins particulares
Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi em ação de improbidade, o Poder Judiciário condenou um mecânico
SANTA CATARINA: Trabalho do Ministério Público diminui a sonegação de imposto na agroindústria do leite
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou em São Lourenço do Oeste um trabalho para combater a sonegação fiscal
SANTA CATARINA: Projeto Lar Legal entrega mais de 900 títulos de propriedade em São Francisco do Sul
O programa Lar Legal entregou, nesta terça-feira (7/7), o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto
Pernambuco – MPPE se reúne com o Estado para cobrar soluções para a falta de medicamentos na rede de saúde pública
Com o intuito de apontar soluções para o desabastecimento de remédios nas farmácias públicas do Estado, o Ministério Público de
Pernambuco – MPPE recomenda Hospital da PM garantir o direito a acompanhante da gestante de sua livre escolha
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Hospital da Polícia Militar de Pernambuco que cumpra a legislação, garantindo o
Pernambuco – MPPE recomenda sanar irregularidades em casas de acolhimento de Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social,