SANTA CATARINA – Encerram hoje inscrições para o V Encontro Nacional do MP do Júri
Hoje é o último dia para fazer a inscrição no V Encontro Nacional do MP do Júri. O Encontro Nacional,
SANTA CATARINA – Municípios devem dar mesmas licenças para servidores que formam casais homoafetivos e heteroafetivos na adoção, alerta MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendações para que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville alterem a
SANTA CATARINA – ARTIGO: A democracia é a pior forma de governo?
“A democracia é a pior forma de governo, à exceção das demais”. A frase, citada pelo primeiro-ministro inglês Winston Churchill,
SANTA CATARINA – Mantido bloqueio de R$ 30 milhões de empresa de saneamento que prestava serviço para Palhoça
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que bloqueou R$ 30
SANTA CATARINA – Termina nesta quarta-feira o prazo para inscrição no processo seletivo de estágio do MPSC
Estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação tem até as 19 horas desta quarta-feira (15/9) para se inscrever no processo
SANTA CATARINA – MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou, nesta terça-feira (14/9), ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo,
CNPG acompanha posse de novos conselheiros do CNMP
O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse na última segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário
A ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra empresários e agentes públicos por uma série de crimes
Nota Pública – Parabenizar o Advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, maior entidade de classe do Ministério Público
SANTA CATARINA – Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher
A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a Polícia