MAGALHÃES BARATA: MPPA realizou evento sobre o Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, representada pela promotora de
BELÉM: PJ da Família faz mutirão para Reconhecimento de Paternidade e Paternidade Responsável
A ação faz parte do plano de atuação da Promotoria no âmbito do projeto “Defesa da Filiação”, com previsão de
PARÁ: Comitê estadual promoveu Oficina sobre Enfrentamento à Violência Sexual
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado do Pará, através de seus integrantes,
BELÉM: MPPA fará Audiência Pública sobre o Plano de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém
SANTA CATARINA: MPSC requisita a instauração de termo circunstanciado sobre agressão em partida de futebol
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível
SANTA CATARINA: Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho deverão adequar sites
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso
SANTA CATARINA: Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho deverão adequar sites
A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso
SANTARÉM: MPPA denuncia dois empresários por oferta de cursos superiores irregulares
O Ministério Público de Santarém ofereceu denúncia criminal contra dois empresários que atuam na região com oferta irregular de cursos
BELÉM: MPPA ajuíza Ação Civil Pública em defesa do Patrimônio Histórico Cultural
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação
Pernambuco – MPPE recomenda que órgãos fiscalizem irregularidades na exploração de poços subterrâneos
18/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações relacionadas à perfuração de poços artesianos e à cobrança