SANTA CATARINA: Empresas estão proibidas de suspender serviço de Internet móvel após término da franquia
Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel
SANTA CATARINA: Ministério Público faz nova denúncia contra envolvidos na Criciúma Construções
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira,
SANTA CATARINA: Diretora de APAE é afastada por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação
SANTA CATARINA: “Lei do Silêncio” inibe denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério
STF fixa requisitos e reafirma poder de investigação criminal do MP
Fachada do STF O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria,
SANTA CATARINA: Ministério Público denuncia empresários envolvidos no caso Criciúma Construções
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma
SANTA CATARINA: Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeito de Celso Ramos pela compra excessiva de material escolar
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi, ajuizou ação civil pública
Pernambuco – Secretaria de Saúde de Caruaru firma TAC para melhorar rede de saúde mental
14/05/2015 – Diante da necessidade de adequar a Rede de Saúde Mental de Caruaru à legislação, a Secretaria de Saúde
Pernambuco – Caruaru: Compesa deve divulgar interrupções no abastecimento de água com antecedência
14/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente, ao diretor regional do Agreste e ao gerente local
Pernambuco – MPPE contribui com projeto que visa ordenar torcidas organizadas no Recife
14/05/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, na quinta-feira (14), de audiência pública na Câmara Municipal do Recife