SANTA CATARINA: GNDH se reúne para definir e planejar ações para 2015
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) se reunirá, a partir da próxima quarta-feira
SANTA CATARINA: Estado deve adequar escolas em São Miguel do Oeste
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisões anteriores e obteve em segunda instância medidas liminares para determinar ao
SANTA CATARINA: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Sandro José Neis,
SANTA CATARINA: Destinação de resíduos sólidos será regularizada em Ituporanga
A Prefeitura de Ituporanga terá de regularizar o Centro de Processamento e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A
SANTA CATARINA: TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra 10 pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foi recebida ontem
SANTA CATARINA: Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções
A empresa Criciúma Construções, com sede no município de Criciúma, também fez vítimas entre os consumidores em Chapecó que adquiriram
Pernambuco – Ribeirão V: TCE identifica irregularidades nas contas públicas e MPPE ajuíza ação civil por improbidade
27/02/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito
Pernambuco – MPPE recomenda a observância do Perímetro de Segurança Escolar em Águas Belas
27/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu diversas reclamações sobre a presença ostensiva de comércio de bebidas alcoólicas,
Pernambuco – MPPE recomenda lotação de defensor público em São João e Caetés
27/02/2015 – Depois de constatar que nas comarcas de São João e Caetés (ambas no Agreste Meridional) não há defensor
Pernambuco – Ribeirão IV: Irregularidades nas contas públicas motivam ação civil por improbidade contra ex-prefeito
26/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor do