SANTA CATARINA: TJSC aceita denúncia do MPSC referente à Operação Águas Limpas
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra 10 pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foi recebida ontem
SANTA CATARINA: Consumidores de Chapecó também são vítimas da Criciúma Construções
A empresa Criciúma Construções, com sede no município de Criciúma, também fez vítimas entre os consumidores em Chapecó que adquiriram
Pernambuco – Ribeirão V: TCE identifica irregularidades nas contas públicas e MPPE ajuíza ação civil por improbidade
27/02/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito
Pernambuco – MPPE recomenda a observância do Perímetro de Segurança Escolar em Águas Belas
27/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu diversas reclamações sobre a presença ostensiva de comércio de bebidas alcoólicas,
Pernambuco – MPPE recomenda lotação de defensor público em São João e Caetés
27/02/2015 – Depois de constatar que nas comarcas de São João e Caetés (ambas no Agreste Meridional) não há defensor
Pernambuco – Ribeirão IV: Irregularidades nas contas públicas motivam ação civil por improbidade contra ex-prefeito
26/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor do
Pernambuco – MPPE atua para garantir entrega de empreendimento imobiliário
26/02/2015 – A construtora Saint Entôn Ltda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de
Pernambuco – MPPE recomenda mudanças em edital de concurso em Jaboatão
25/02/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Silveira Figueiredo, recomendou ao
Pernambuco – Audiência busca otimizar gestão de leitos de UTI no Estado
25/02/2015 – Em audiência realizada na tarde da terça-feira (24), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Ministério
RIO GRANDE DO SUL: Operação combate fraudes em combustíveis em Salto do Jacuí
A Promotoria de Justiça do Salto do Jacuí e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre