SANTA CATARINA: Concurso para Promotor de Justiça chega à última etapa
A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até
Novos Membros do Conselho Superior do MP são empossados
“Hoje, Luiz Valter, Christina Brandi e Paulo Lima assumem a nova gestão do Conselho Superior do Ministério Público. Ontem, fomos
BELÉM: PJ de Defesa do Consumidor e representantes de frigoríficos discutem comercialização de carne
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),
BELÉM: Promotoria debate plano de melhorias para a Escola Bosque
A 1ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Maria da Graça Corrêa Cunha, reuniu ontem com a nova gestão
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Juiz defere pedido do MP pela nomeação de candidatos aprovados em concurso
O juiz de direito substituto Marcos Paulo Sousa Campelo deferiu nesta quinta-feira, 29, pedido do Ministério Público do Estado do
MARABÁ: Promotora reúne com representantes da Comunidade para discutir Audiência Pública
A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan que presidirá a audiência pública sobre “meninos do trem” reuniu nesta terça-feira, 27,
BELÉM: PJ de Registros Públicos providencia 2ª via de certidão de nascimento a idoso de 84 anos
Ação contou com a parceria da Promotoria de Justiça de Cametá e Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência do
TEXTO INTEGRAL ATO SN61
TEXTO INTEGRAL ATO SN61 Processo: 2014/179715 Assunto: CONSULTA SOBRE FIRMA DE ESTRANGEIRO MARICA RCPN 03 DISTR LEONARDO DE CARVALHO RIBEIRO
DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DIFERENCIADO PARA DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL
TEXTO INTEGRAL ATO SN61 Processo: 2014/179715 Assunto: CONSULTA SOBRE FIRMA DE ESTRANGEIRO MARICA RCPN 03 DISTR LEONARDO DE CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES
DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO
DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DIFERENCIADO PARA DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL