ATOS NOTARIAIS
DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO
O novo CPC nas relações internacionais
O novo CPC nas relações internacionais Por Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha Com sua recente aprovação pelo
SANTA CATARINA: Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias
A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de
SANTA CATARINA: MPSC é parceiro na campanha contra violência nos estádios
A OAB/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (Justiça Presente), Assembleia Legislativa,
Aprovado novo regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados de da União (CNPG) realizou segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária do
SANTA CATARINA: Engenheiro é condenado por negligência em fiscalização de obra
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por
SANTA CATARINA: Uso de agrotóxicos é regulado em alimentos produzidos em Caçador
O Ministério Público de Santa Catarina firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com dois produtores rurais e uma
Colegiado do CNPG recebe pela primeira vez o novo procurador-geral do MPPE
27/01/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou pela primeira vez
Ouricuri: órgãos firmam TAC para garantir segurança da Festa de Janeiro
26/01/2015 – Para garantir a organização da Festa de Janeiro, na cidade de Ouricuri, que será realizada da terça-feira (27)
MPPE busca coibir excessos no uso de som automotivo em Ribeirão
26/01/2015 – A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores de Ribeirão (Mata Sul), o Ministério Público de