MARABÁ: Promotora reúne com representantes da Comunidade para discutir Audiência Pública
A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan que presidirá a audiência pública sobre “meninos do trem” reuniu nesta terça-feira, 27,
BELÉM: PJ de Registros Públicos providencia 2ª via de certidão de nascimento a idoso de 84 anos
Ação contou com a parceria da Promotoria de Justiça de Cametá e Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência do
TEXTO INTEGRAL ATO SN61
TEXTO INTEGRAL ATO SN61 Processo: 2014/179715 Assunto: CONSULTA SOBRE FIRMA DE ESTRANGEIRO MARICA RCPN 03 DISTR LEONARDO DE CARVALHO RIBEIRO
DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DIFERENCIADO PARA DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL
TEXTO INTEGRAL ATO SN61 Processo: 2014/179715 Assunto: CONSULTA SOBRE FIRMA DE ESTRANGEIRO MARICA RCPN 03 DISTR LEONARDO DE CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES
DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO
DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DIFERENCIADO PARA DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO, NO ÂMBITO DO MERCOSUL
ATOS NOTARIAIS
DEPÓSITO DE FIRMA DE ESTRANGEIRO
O novo CPC nas relações internacionais
O novo CPC nas relações internacionais Por Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha Com sua recente aprovação pelo
SANTA CATARINA: Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias
A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de
SANTA CATARINA: MPSC é parceiro na campanha contra violência nos estádios
A OAB/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (Justiça Presente), Assembleia Legislativa,
Aprovado novo regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados de da União (CNPG) realizou segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária do