Liminar – Estado de Sergipe deverá disponibilizar exame de EDA para paciente de Riachão do Dantas
A pedido do Ministério Público de Sergipe, a Juíza de Direito Lívia Santos Ribeiro determinou que o Estado de Sergipe
“Amizade Verdadeira” é tema de palestra na estreia do Projeto Evolução Humana em 2015
O Projeto do Ministério Público de Sergipe – Evolução Humana – promete atividades diferenciadas e proveitosas para o ano de
Atuação da Guarda Municipal de Aracaju é discutida no MP
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, João Alves Filho. Acompanhado pelo Procurador-Geral do Município,
Hospital Cirurgia – MP requer bloqueio de verbas públicas do Município de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça dos Direitos à Saúde, Nilzir Soares Vieira Júnior, Fábio
Riachão do Dantas – Justiça destitui diretoria e bloqueia contas da Associação Dona Caçula
A Juíza de Direito Lívia Santos Ribeiro determinou a destituição da Diretoria e o bloqueio das contas da Associação Comunitária
SANTA CATARINA: Decisão favorável ao consumidor em SC é estendida a todo País
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar
SANTA CATARINA: Proprietário terá de demolir casa construída na Serra do Tabuleiro
O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa
SANTA CATARINA: Impedidos contratos abusivos de instituição de ensino de Blumenau
Uma instituição de ensino superior privada de Blumenau está proibida de fazer diversas exigências consideradas abusivas, segundo o Código de
SANTA CATARINA: Vara da Infância pode julgar fornecimento de remédio a adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma
IV Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação
Entre os dias 20 e 22 de agosto de 2014, na cidade de Brasília, foi realizado o IV Encontro Nacional