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EspanolSANTA CATARINA: Acordos preveem recuperação de APPs em São José do Cedro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com duas empresas e um cidadão
SANTA CATARINA: Mantida condenação de ex-prefeito de Iporã do Oeste
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Iporã do Oeste Ilton Pedro
RIO GRANDE DO SUL: Lei Maria da Penha: MP firma parceria com Promotoras Legais Populares de Passo Fundo
O Ministério Público de Passo Fundo assinou, junto ao Movimento Social Promotoras Legais Populares, a Carta de Passo Fundo, que
PARÁ: MPPA realiza busca e apreensão como parte da operação Alforria
Parceria firmada no final do ano passado entre o MPPA e a PRF “foi a otimização no enfrentamento das organizações
PARÁ: MPPA reúne com órgãos da Saúde para tratar de situação de portadores de fissura labiopalatal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus promotores de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes,
PARÁ: Promotora é escolhida como nova coordenadora do Comitê Interinstitucional de Saúde
A promotora de Justiça de Saúde e Direitos Humanos Suely Regina Ferreira Aguiar Catete foi escolhida como a nova coordenadora
PARÁ: Ministério Público e COMDCAP definem cronograma para aplicação de recursos
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, por meio do promotor de Justiça Eduardo José Falesi
PARÁ: MPPA oferece denúncia de crime ambiental contra a Comteto
A promotoria de justiça do meio ambiente, na pessoa do PJ Raimundo de Jesus Coelho Moraes ofereceu denúncia de crime
SANTA CATARINA: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem ter ensino médio noturno
As escolas estaduais dos Municípios de Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem oferecer turmas de ensino médio no período
SANTA CATARINA: Publicado edital para escolher entidade civil para o Conselho do FRBL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou, na sexta-feira (16/1), o edital de credenciamento de entidades civis para o