SANTA CATARINA: Justiça garante tratamento a paciente com câncer em Lages
O Estado de Santa Catarina deverá fornecer um medicamento para o tratamento de uma moradora do Município de Lages diagnosticada
SANTA CATARINA: Biguaçu deve providenciar lar para idosa em situação de risco
O Município de Biguaçu deverá providenciar um abrigo adequado para uma idosa de 60 anos que está sendo vítima de
SANTA CATARINA: STF decide em favor do MPSC em ação sobre reforma de escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso proposto pelo Estado de Santa Catarina em relação à sentença obtida pelo
SANTA CATARINA: MPSC denuncia empresária por estelionato em Concórdia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (15/01), denúncia contra uma empresária de Concórdia que cometeu, ao
SANTA CATARINA: Ouro altera lista de material escolar após recomendação do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Prefeito do Município de Ouro para alterar a lista de
PARÁ: TRT, MPPA e parceiros promovem Marcha pela Erradicação do Trabalho Infantil
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras promovem,
SERGIPE: Ministério Público e Tribunal de Justiça se reúnem para trocar experiências sobre Planejamento Estratégico
A equipe da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos do Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Diretoria de
SANTA CATARINA: Réus têm bens bloqueados em mais de R$5 milhões em Brusque
Três empresas e nove pessoas tiveram os bens bloqueados liminarmente pela Justiça no Município de Brusque. A soma dos valores
PERNAMBUCO: Itambé deve fazer análises periódicas da qualidade da água
14/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Fabiana de Lima, expediu recomendação para
PERNAMBUCO: Procurador-geral profere palestra para juízes de Direito na Esmape
14/01/2015 – A convite da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de