SANTA CATARINA: MPSC recorre de sentença e ex-Prefeito de Capinzal é multado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação de Hilton Pedro Paggi, ex-Prefeito de Capinzal,
SANTA CATARINA: Irmãos são condenados a quase 200 anos de prisão em Itapiranga
Os irmãos D.V., N.V., S.V e V.V foram condenados a penas que, somadas, chegam a 197 anos e 5 meses
SANTA CATARINA: Escolas de Urubici e Rio Rufino integram o APOIA
As escolas de Urubici e Rio Rufino assinaram, recentemente, o termo de adesão ao Programa Apoia. Agora, são 1.403 instituições
SANTA CATARINA: Construtora é multada por vender imóvel sem incorporação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em segundo grau, a sentença proferida para LCN Construtora e Incorporadora
RIO GRANDE DO SUL: Procurador-Geral de Justiça recebe o novo Governador do Estado
O Governador do Estado, José Ivo Sartori, foi recebido no Palácio do MP, nesta terça-feira, 13, pelo Procurador-Geral de Justiça,
RIO GRANDE DO SUL: Posse do novo Comandante-Geral da BM é prestigiada pelo MP
Em cerimônia nesta sexta-feira, 9, realizada na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre, foi empossado o novo Comandante-Geral
PARÁ: Grupo de Trabalho discute sobre Eleições de 2015 para Conselheiros Tutelares
O ano de 2015 será marcado no Brasil pela realização do primeiro Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. E
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil contra o Estado do Pará para garantir manutenção em escola
Os promotores de Justiça de Abaetetuba Frederico Augusto de Moraes Freire e Regina Luíza Taveira da Silva, representando o Ministério
PARÁ: Justiça defere tutela antecipada em ACP para garantir leito em hospital de maior porte
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Laércio Guilhermino de Abreu, propôs no
PARÁ: MPPA instaura Processo Investigatório Criminal contra policiais militares cedidos à Semutran
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira, instaurou hoje, 8,