MPPE recomenda adequações em casa geriátrica de Abreu e Lima
12/12/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima, com atuação
BELÉM: Ministério Público atende 310 cartas da campanha “Papai Noel dos Correios”
A campanha “Papai Noel dos Correios” teve autorização da administração superior e contou com o apoio do procurador geral de Justiça
BELÉM: Promotoria de Registros Públicos em parceria com a Polícia civil realiza ação social no Guamá
A ação social efetivou por meio da Promotoria de Registros Públicos e da Policia civil atendimentos a comunidade do Guamá
PORTO DE MOZ: MPPA ajuíza três ações civis públicas
O Ministério Público de Porto de Moz, por meio da promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos, ajuizou três Ações
BELÉM: Promotorias fazem ação conjunta na Ilha de Cotijuba
As promotoras de Justiça Suely Regina Ferreira Aguiar Catete e Maria das Graças Correa Cunha, das promotorias de Direitos Constitucionais
MPRO deflagra operação para combater desvios de verbas públicas em eventos festivos
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judicais – CAEJ e do Grupo de
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, GNDH propõe reflexão sobre atuação do MP
A defesa dos Direitos Humanos está na essência da atuação do Ministério Público, instituição que tem a função constitucional de
SANTA CATARINA: Empresa de Brusque tem atividades interditadas por infringir Lei Anticorrupção
A empresa Nit Clínica Automotiva Ltda. está proibida de fornecer peças e serviços ao Município de Brusque enquanto a ação
SANTA CATARINA: Mantida sentença por improbidade de ex-Prefeito de Monte Carlo
Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo Marcos Leal Nunes interpôs no Tribunal de Justiça de Santa
SANTA CATARINA: STJ afasta prescrição para o ressarcimento do erário em ação civil pública em recurso do MPSC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento aorecurso especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o