SANTA CATARINA: Mantida indisponibilidade de bens de ex-gestores do Fundesporte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aorecurso de Vitor Tadeu Andrade e manteve a indisponibilidade dos bens, requerida
SANTA CATARINA: MPSC doa carro para fiscalização de penas e medidas alternativas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (10/12), um veículo Fiat/Palio Weekend ao Conselho da Comunidade da
SANTA CATARINA: Indústria deverá adequar rótulo de suco de uva integral
A Bressanelli Indústria e Comércio Ltda deve adequar o rótulo do suco de uva integral Casal Piccoli e comprovar tal
SANTA CATARINA: Palhoça deve nomear aprovados em concurso para educação
O Município de Palhoça se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a nomear e dar posse a
SANTA CATARINA: MPSC consegue bloquear bens de envolvidos em fraude em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que
SANTA CATARINA: Estado tem 60 dias para regularizar atendimento a jovem infrator
O Governo do Estado tem prazo de 60 dias para regularizar a situação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages
BELÉM:Governador sanciona lei que permite promotor de Justiça concorrer ao cargo de Procurador-Geral
PGJ Marcos das Neves enviou anteprojeto a Alepa dia 2 de outubro O governador Simão Jatene sancionou ontem, 11, a Lei
BELÉM: MPPA instala Fórum para combater impactos de uso de agrotóxicos
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), promove amanhã, 12,
SANTARÉM: MPPA ajuiza ação para interdição e reforma da escola estadual Belo de Carvalho
O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Pará, devido às condições precárias
TERRA SANTA: Sema realiza fiscalização para apurar irregularidades em Matadouro e Lixão
A pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Ione Missae Nakamura, dois