PARÁ: MPPA participa de inauguração de Casa Abrigo para moradores de rua
Um espaço que garante condições de estadia, convívio e endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de
PARÁ: Grupo criado pelo MPPA para discutir Usina de Belo Monte faz primeira reunião
No próximo dia 26 de setembro, será realizada a primeira reunião do Grupo de Atuação Especial de Belo Monte (Gabem),
PARÁ: Audiência debate TAC proposto pelo MPPA para reparação de dano ambiental em Ulianópolis
Consulta pública envolve governos, empresas e segmentos representativos da sociedade organizada. A Promotoria de Justiça de Ulianópolis conjuntamente com o
SANTA CATARINA: Hospital de Correia Pinto deve contratar médicos imediatamente
O Município de Correia Pinto deve contratar, em caráter excepcional e temporário, até a realização de concurso público, médicos para
SANTA CATARINA: Justiça determina mudanças no CASE de Lages
A Justiça julgou procedente os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que
Santa Catarina: MPSC combate sonegação fiscal e contribui para a arrecadação
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, ao final de 2013, na
MATO GROSSO: Carta de Cuiabá, com medidas para inclusão de catadores, é enviada aos prefeitos
Um documento, denominado “Carta de Cuiabá”, contendo 47 medidas para a inclusão dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, está
RORAIMA: Deficientes recebem treinamento em urna eletrônica
Garantir ao deficiente visual e auditivo o direito à participação na vida política e pública por meio do acesso às
RORAIMA: Ex-governador é acusado de fraude em titulação de terras
O Ministério Público do Estado de Roraima ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador José
RORAIMA: MPRR e Polícia Federal desarticulam organização criminosa
Após nove meses de investigação, o Ministério Público do Estado de Roraima e a Polícia Federal deflagraram na manhã hoje,