PARAGOMINAS: MPE participa da 4ª fase do projeto “Mudando a História: uma vida sem violência”
A quarta fase do projeto “Mudando a História: uma vida sem violência” chega a Comarca de Paragominas, no Centro Cultural
BELÉM: MP, Iterpa, MPF, SPU, PGE e prefeitura discutem conflitos fundiários e agrários no Jari
Em reunião MPE encaminha discussão sobre conflitos fundiários e agrários que envolvem cerca de dez mil agricultores e comunitários agrupados
BELÉM: MPE e MPT expedem recomendação conjunta para garantir direitos dos aprovados em concurso
O Ministério Público do Estado (MPE), representado pelos promotores de Justiça Maria da Penha Buchacra de Araújo e Antônio Lopes
BELÉM: MPE expede recomendação aos supermercados sobre regras para comércio de derivados da mandioca
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, expediu
CNMP reconhece legalidade do TAC firmado entre o MP e a Secretaria de Estado da Justiça e arquiva pedido de providências do Sindicato da SEJUC
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP reconheceu a improcedência da pretensão do Presidente do Sindicato dos Servidores da
SANTARÉM: MP participa de treinamento para elaboração de TCO por policiais rodoviários federais
Em Santarém, o Ministério Público esteve presente na primeira aula de orientações para elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
BELÉM: MPE participa de reunião para discutir projeto Futebol com Justiça
O Ministério Público do Estado (MPE) representado pelos promotores de Justiça Mário Sampaio Netto Chermont e Carlos Stilianidi Garcia, este
BRASÍLIA: Conselho Nacional arquiva pedido de providências contra MP do Pará
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do conselheiro relator Antônio Pereira Duarte, determinou o arquivamento, por perda
BRASÍLIA: CNMP decide arquivar pedido de providências contra ausência de membro do MP em Acará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público “na análise da reclamação disciplinar n° 0.00.000.000186/2013-20, que tinha como objeto a conduta da
BELÉM: MP solicita ao Detran/Pa informações sobre implementação de biometria nas autoescolas
O Ministério Público do Estado por meio da 5ª promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade