MPPE continua fiscalizando a distribuição d’água nos municípios
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua fiscalizando a distribuição d’água pelos carros-pipa nos municípios prejudicados pela estiagem que assola
Santa Catarina: STF atende pedido do MPSC para criação de conselhos tutelares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha
MPPE regulamenta conteúdo do site da Instituição e Intranet Ministerial
Para garantir a transparência da gestão e das ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo
Santa Catarina: Audiência pública irá discutir Conselho Gestor da APA Costa Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove,
SMTT atende a demanda judicial e MP pede extinção de Processo
A Promotora de Justiça da Defesa do Consumidor Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes peticionou o Juízo da 18ª Vara
Empreendimento residencial irregular: MP denuncia suposta prática de estelionato em Socorro
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, titularizada pelo Promotor de Justiça Dr. Sandro Luiz
Santa Catarina: MPSC propõe ação civil pública contra policial militar
O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos
Santa Catarina: MPSC e Laguna firmam TAC para garantir acesso à educação infantil
O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir
BELÉM: MP procede à análise da planilha de custos que determina tarifa do transporte coletivo
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves reuniu no sábado (03) na sede do MP em Belém com
BELÉM: MP visita Unidade de Referência Especializada em saúde pública
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado dos promotores componentes do Grupo de atuação especial em saúde