Santa Catarina: MPSC requer liminar para dar solução a Hospital Infantil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou pedido de tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas
CNPG firma termo de cooperação com Tribunais de Contas
Manoel Onofre, PGJ do Rio Grande do Norte, representou o CNPG na reunião O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
Fábio Stica toma posse como PGJ de Roraima
Candidato único na eleição para procurador-geral de justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica foi oficialmente reconduzido ao cargo para o
Santa Catarina: Parceria para dar mais segurança ao consumidor em Joaçaba
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e o Procon do município firmaram parceria com o objetivo de
Santa Catarina: Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação praça em São José
Foi mais uma vez confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou
MPGO divulga ofício de convocação para Semana de Mobilização Contra PEC 37
Lauro Machado, procurador-geral de Justiça de Goiás, encaminhou ofício para todas comarcas do estados incentivando a mobilização contra a
MPRJ instaura inquérito para garantir atendimento às vítimas da chuva em Petrópolis
A Promotora de Justiça Zilda Januzzi Veloso Beck, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, na
Santa Catarina: Instalada 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó
Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (22/3), a instalação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó pelo Procurador-Geral
Santa Catarina: Bombeiros voluntários não podem fiscalizar segurança contra incêndios
Foi declarada inconstitucional a lei do município de Lebon Régis, que dava competência ao Corpo de Bombeiros Voluntários para vistoriar
MPRN: CNPG firma Termo de Cooperação com Tribunais de Contas
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram, na tarde de