Santa Catarina: Programa Alcance aborda as medidas socioeducativas
Muitas vezes as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores são confundidas com impunidade e privilégio. Hoje, em Santa Catarina, aproximadamente
Santa Catarina: Movimento Contra Corrupção Eleitoral manifesta-se contra a PEC 37
O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) – Estadual São Paulo divulgou, nessa segunda-feira (18/03), documento em que se posiciona contra a
Conselho deliberativo da CONAMP define estratégias contra PEC 37
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) definiu estratégias contra a Proposta de Emenda à
Solenidade de posse do PGJ de Roraima acontece nesta sexta-feira
O procurador de Justiça Fábio Stica será empossado nesta sexta-feira (22), no cargo de procurador-geral de Justiça, no Ministério Público
Integrantes da Comissão “PEC da Impunidade” discutem calendário de ações nesta sexta-feira
Manoel Onofre, procurador-geral do Rio Grande do Norte e coordenador da comissão “PEC da Impunidade” Integrantes da comissão “PEC da
Santa Catarina: Confirmada decisão que impediu nomeação de Conselheiras Tutelares
Foi confirmada em segundo grau a decisão obtida em ação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que impediu
MPRN firma ajustamento com FUNDAC para resolver sistema de internação
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, firma Termo de Ajustamento de
MPRN denuncia funcionários públicos por fraude em licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de Caraúbas, denunciou funcionários públicos da Prefeitura Municipal
Campanha contra a PEC da Impunidade é apresentada a veículos de imprensa de Minas Gerais
A PEC da Impunidade foi o tema da visita do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt,
MPRJ e MPF movem ação para suspender licitação de concessão do Complexo do Maracanã
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) moveram Ação Civil Pública,