SANTA CATARINA – Promotora de Justiça Darci Blatt recebe homenagem na ALESC
A Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Darci Blatt foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado
SANTA CATARINA – Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó
O contrato entre o Município de Chapecó e a empresa Tomczak Indústria de Estruturas Metálicas Eireli foi suspenso e os
SANTA CATARINA – Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus
Você se lembra da triste cena do incêndio que atingiu a sede do Museu Nacional, no Rio de Janeiro em
CONAMP e CNPG dialogam com integrantes da carreira sobre a relevância da Justiça Restaurativa no Projeto de reforma do CPP
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União ( CNPG ) e
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: entrevista coletiva detalha ação penal contra homem que matou crianças e educadoras em Saudades
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizará, nesta sexta-feira (21/5), a ação penal pública contra o homem que invadiu
SANTA CATARINA – Liminar interdita centro de educação infantil (CEI) após vistorias comprovarem falta de segurança e obriga Município de Braço do Norte a executar obras de recuperação
Após a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil do Município de Braço de Norte realizarem vistoria no Centro de Educação
SANTA CATARINA – Webinar do MPSC aborda nesta sexta-feira “A reestruturação do Programa de Saúde Fiscal dos Municípios”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) promovem mais
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove o 1° Censo Étnico-Racial na instituição
iniciativa do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), por meio da promotora de Justiça Daniela Moura e da Comissão
SANTA CATARINA – TJSC indefere requerimento da OAB e mantém vaga do quinto constitucional para o MPSC
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) indeferiu na tarde desta quarta-feira (19/5) requerimento da
SANTA CATARINA – Prisão temporária de suspeito de quatro homicídios é decretada após investigações confirmarem que supostas vítimas de incêndio foram mortas a facadas
Após a perícia comprovar que as quatro pessoas que supostamente haviam sido vítimas de um incêndio acidental na verdade foram