SANTA CATARINA – Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais
Três dias úteis. Este é o prazo para que sejam retomadas as aulas presenciais das turmas do 1º ao 3º,
SANTA CATARINA – Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa
A Justiça Eleitoral condenou ao pagamento de multa o Prefeito, o Vice-Prefeito e servidores que fizeram campanha eleitoral durante o
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages
Atendendo a uma ação cautelar ajuizada pela 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, o Poder Judiciário determinou a
SANTA CATARINA – Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis
Imagine você visitar um loteamento com a sua família, pagar o valor de entrada, assinar o contrato de compra e
SANTA CATARINA – MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização
Desde que a campanha de vacinação começou, 208 denúncias de fura-fila chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Nota de pesar: ex-governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo Maldaner
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador e ex-senador de Santa Catarina Casildo
SANTA CATARINA – TJSC atende MPSC e altera decisão que viola prerrogativa constitucional do Promotor de Justiça em defesa da sociedade
O Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, conseguiu reverter no Tribunal de Justiça uma decisão do juiz de 1º grau
SANTA CATARINA – Artigo: Projeto de novo CPP: uma ameaça ao combate à criminalidade
Embora se reconheça a necessidade de superação do atual Código de Processo Penal (CPP), um diploma retalhado por inúmeras alterações
SANTA CATARINA – Médico denunciado pelo MPSC é condenado por homicídio culposo
Após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, protocolada pela Promotoria de Justiça de São Carlos, o médico André
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e determina suspensão de alvarás e licenças ambientais de loteamento em Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Tribunal de Justiça, a suspensão dos alvarás e