Extintas ações penais contra promotor que criticou aumento de verbas de deputados do Amapá
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu as ações penais ajuizadas por deputados da Assembleia Legislativa do
Entidade divulga nota pública contra a PEC-37
A Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) divulgou nota pública contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Abaixo-assinado eletrônico contra a PEC-37 reúne mais de 27 mil assinaturas
O abaixo-assinado online contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC-37), que retira o poder de investigação do
Governador do Pará nomeia Maria da Graça como nova PGJ do Estado
O governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, nomeou Maria da Graça Azevedo da Silva ao cargo de Procurador-Geral de
Fux é favorável ao poder de investigação do MP e decisão do STF fica para 2013
“Com o voto do ministro Luiz Fux, consolida-se a posição favorável ao Ministério Público investigar, o que não se coloca
PL dos Subsídios é aprovado em Plenário do Senado
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), projeto de lei (PLC 120/212) que aumenta o subsídio dos
Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para a corte do STJ
O procurador do Ministério Público do Paranál, Sérgio Kukina foi aprovado na noite desta terça-feira (18) pelo Senado para a
Presidente e membros do CNPG acompanham última sessão do STF, nesta quarta-feira (19)
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle
Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas
Em apenas sete dias, mais de cinco mil pessoas assinaram a petição eletrônica contra a aprovação da PEC-37. A iniciativa