PL dos Subsídios é aprovado em Plenário do Senado admin 19 de dezembro de 2012 O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), projeto de lei (PLC 120/212) que aumenta o subsídio dos
Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para a corte do STJ admin 19 de dezembro de 2012 O procurador do Ministério Público do Paranál, Sérgio Kukina foi aprovado na noite desta terça-feira (18) pelo Senado para a
Presidente e membros do CNPG acompanham última sessão do STF, nesta quarta-feira (19) admin 19 de dezembro de 2012 O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle
Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF admin 18 de dezembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas admin 18 de dezembro de 2012 Em apenas sete dias, mais de cinco mil pessoas assinaram a petição eletrônica contra a aprovação da PEC-37. A iniciativa
Poder de investigação do MP deve ser julgado pelo STF esta semana admin 17 de dezembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na última sessão do ano – na próxima quarta-feira (19) – o Recurso
Ministério Público de São Paulo lança abaixo-assinado online contra a PEC-37 admin 17 de dezembro de 2012 O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou na última sexta-feira (14), a criação de um abaixo-assinado online
Deputado distrital do PT diz que “o Ministério Público deve ter a prerrogativa de investigações criminais” admin 17 de dezembro de 2012 O deputado distrital do PT de Brasília, Chico Leite, que também é procurador de Justiça licenciado e professor de Direito
Vera Nilva é empossada como PGJ de Tocantins admin 17 de dezembro de 2012 Após 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens
PL’s que tratam dos subsídios do PGR e dos ministros do STF devem ser votados pelo Senado na próxima semana admin 13 de dezembro de 2012 O plenário do Senado Federal deverá votar na próxima semana os Projetos de Lei da Câmara (PLC) que tratam dos