Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas
Em apenas sete dias, mais de cinco mil pessoas assinaram a petição eletrônica contra a aprovação da PEC-37. A iniciativa
Poder de investigação do MP deve ser julgado pelo STF esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na última sessão do ano – na próxima quarta-feira (19) – o Recurso
Ministério Público de São Paulo lança abaixo-assinado online contra a PEC-37
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou na última sexta-feira (14), a criação de um abaixo-assinado online
Deputado distrital do PT diz que “o Ministério Público deve ter a prerrogativa de investigações criminais”
O deputado distrital do PT de Brasília, Chico Leite, que também é procurador de Justiça licenciado e professor de Direito
Vera Nilva é empossada como PGJ de Tocantins
Após 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens
PL’s que tratam dos subsídios do PGR e dos ministros do STF devem ser votados pelo Senado na próxima semana
O plenário do Senado Federal deverá votar na próxima semana os Projetos de Lei da Câmara (PLC) que tratam dos
“PEC-37: atentado à democracia”, leia artigo da promotora de Goiás, Alice Freire
A promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Alice de Almeida Freire publicou aritigo em que enumera e
Parlamentares e policiais federais manifestam apoio à campanha do Ministério Público
Capitaneada por seis associações nacionais do Ministério Público, o lançamento da campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE” recebeu o apoio público
CNMP se manifesta contra PEC-37
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se manifestou nesta terça-feira, 11 de dezembro, contra a Proposta de