MP-RO firma acordo para realização da Cavalgada da Feira de Agricultores em Novo Horizonte
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou
Danos Morais: Mulher deve indenizar em R$ 50 mil marido traído
Um relacionamento extraconjugal custou caro para uma mulher casada de Santa Catarina. Ela foi condenada a indenizar seu marido em
MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora em show de Vilhena
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou Inquérito Civil Público (ICP),
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento
