PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância
Procuradores-Gerais de Justiça destacam que execução de pena é compatível com a presunção da inocência A procuradora-geral da República, Raquel
Duas notas técnicas são aprovadas na reunião ordinária de março do CNPG
Foram aprovadas duas notas técnicas na segunda reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
GNDH – Comissões definem propostas de enunciados para plenária
Reunidas para mais uma rodada de debates e deliberações em Brasília, integrantes das Comissão Permanentes do Grupo Nacional de
CNPG apresenta propostas para aprimoramento da legislação em combate ao crime organizado.
São 40 propostas de alteração legislativa que foram elaboradas após intenso trabalho da Comissão Especial do CNPG com o intuito
Alterações legislativas para a segurança pública dominaram pauta de reunião do CNPG
A apresentação de propostas concretas de alterações à legislação para combater a criminalidade crescente no País foi tema dominante na
CNPG participa de mobilização pela valorização do Ministério Público e da Magistratura e contra a reforma da previdência
A iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniu centenas de magistrados e membros do Ministério
CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2018
Indicação dos representantes da entidade junto à ENCCLA e projeto de lei para regulamentação do limite remuneratório estiveram em pauta.
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro é tema de congresso em Brasília
A abertura do Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos
CNPG promove Congresso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Nesta quinta (30/11) e sexta-feira (01/12) acontece em Brasília o Congresso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. O
CNPG adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aderiu ao Sistema Nacional de Localização