A Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), apresentou, na quarta-feira, dia 23, os principais ...

Encontro apresentou propostas e encaminhamentos construídos por membros do Ministério Público de todo o país O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) apresentou, ...

Tônica abriu o encontro sobre segurança pública promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais com palestra do ministro do STJ Carlos Brandão; evento reúne membros do Ministério Público de todo o ...

Procuradores-gerais de Justiça e demais membros do Ministério Público brasileiro estão reunidos em Brasília, a partir desta segunda-feira (21), para discutir estratégias e diretrizes de atuação na área de segurança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição ...

Capacitação integra mobilização nacional simultânea para qualificar o enfrentamento à violência de gênero O Ministério Público brasileiro aderiu, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados ...