CNPG divulga pauta da próxima reunião ordinária
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais estará reunido no próximo dia 20 de maio, na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Na ocasião, serão apresentados os projetos “MP Itinerante – Ônibus da Cidadania”, do Ministério Público do Estado de Sergipe, “Não seja um Laranja”, do MPDFT, e “MP na Comunidade”, do Ministério Público do Estado do Acre. Além disso, o subprocurador-geral da República e procurador federal adjunto dos direitos do cidadão, Luciano Mariz Maia, falará sobre projetos voltados ao Sistema Penitenciário Brasileiro.
Na pauta, está prevista, ainda, a participação do deputado federal Lincoln Portela, que falará sobre a Comissão de Participação Legislativa, da qual é presidente; e do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela, que apresentará a Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP aos membros do CNPG. Além dele, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, José Renato de Oliva Matos, prestará informações relativas à revista do CNPG, que receberá artigos acadêmicos, sob sua coordenação.
Também durante a reunião, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, tomará posse como presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG.