O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu, nesta quinta-feira (23/08), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para a Presidência da Entidade – Gestão 2012/13.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu, nesta quinta-feira (23/08), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para a Presidência da Entidade – Gestão 2012/13. A eleição ocorreu durante Reunião Ordinária do Conselho em Florianópolis (SC). À tarde, será realizada reunião conjunta do CNPG com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Oswaldo Trigueiro sucede ao Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, Presidente do CNPG desde 2011.
“Parabenizo o colega Oswaldo. Fico mais feliz ainda que conseguimos trabalhar e conduzir o processo para a unidade do Colegiado. Parabenizo também os novos vices e o novo presidente do GNCOC, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alvez de Aguiar. Tenho certeza que Oswaldo Trigueiro fará uma gestão excelente por sua competência, dinamismo e liderança”, disse Cláudio Lopes.
A cerimônia de posse do novo Presidente do CNPG está prevista para a Reunião Ordinária do CNPG em outubro, em João Pessoa (PB). Oswaldo agradeceu o apoio, elogiou a condução da entidade por Lopes e lembrou que o Ministério Público brasileiro ainda tem muitos desafios. “Tentaremos avançar ainda mais em questões pontuais e trabalhar pelo fortalecimento da representatividade do Ministério Público brasileiro”, afirmou o futuro Presidente.
Além da eleição do novo Presidente do CNPG e do GNCOC, foram escolhidos os seguintes Vice-Presidentes do Conselho para o biênio 2012/13: Região Sul, Lio Marcios Marin (MPSC); Região Sudeste, Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP); Região Centro-Oeste, Benedito Torres Neto (MPGO); Região Norte, Ivana Lúcia Franco Cei (MPAP); Região Nordeste, Zélia Saraiva Lima (MPPI); Ministério Público da União, Luís Antônio Camargo de Melo (MPT).
Perfil
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1988, é mestre na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público.
O novo Presidente do CNPG Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento (PB). Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça no MPPB, pela primeira vez, em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo reconduzido em 2011 para mandato que vai até 2013. Ainda em 2011, assumiu a Presidência do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) do CNPG.
Participaram das eleições as seguintes unidades do MP brasileiro: Acre, Procurador de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho, representando a Procuradora-Geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo; Alagoas Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, representando o Procurador-Geral de Justiça Eduardo Tavares Mendes; Amapá, Promotor de Justiça Mauro Guilherme da Silva Couto, representando a Procuradora-Geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei; Amazonas, Subprocurador-Geral de Justiça Jorge Alberto Gomes Damasceno, representando o Procurador-Geral de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz; Ceará, Vice-Procurador-Geral de Justiça Eliani Alves Nobre, representando o Procurador-Geral de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; Distrito Federal e Territórios, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, representando o Procurador-Geral de Justiça Interino José Firmo Reis Soub; Espírito Santo, Procurador-Geral de Justiça Éder Pontes da Silva; Goiás, Procurador-Geral de Justiça Benedito Torres Neto; Maranhão, Procuradora-Geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha; Mato Grosso, Procurador-Geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho; Mato Grosso do Sul, Procuradora-Geral Adjunta de Gestão e Planejamento Institucional Irma Vieira de Santana Anzoategui, representando o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes; Minas Gerais, Procurador-Geral de Justiça Alceu José Torres Marques; Pará, Procurador-Geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida; Paraná, Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia; Pernambuco, Procurador-Geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros; Piauí, Procurador-Geral de Justiça Zélia Saraiva Lima; Rio Grande do Norte, Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto; Rio Grande do Sul, Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga; Rondônia, Procurador-Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar; Roraima, Procurador-Geral de Justiça Fabio Bastos Stica; Santa Catarina, Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin; São Paulo, Subprocurador-Geral de Justiça – Relações Externas Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, representando o Procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa; Sergipe, Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, representando o Procurador-Geral de Justiça Orlando Rochadel Moreira; Tocantins, Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira; Ministério Público Militar, Vice-Procurador-Geral Roberto Coutinho, representando Procurador-Geral da Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza; e Ministério Público do Trabalho, Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Mello.
Pauta da reunião
A pauta da reunião desta quinta-feira (23/08) aborda o tema Acompanhamento Legislativo, com relatoria do Presidente do Grupo de Acompanhamento Legislativo do CNPG, Procurador de Justiça do MPES, Fernando Zardini Antônio, e do Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), César Mattar Jr. Já o painel GNDH – Assuntos Gerais será conduzido pelo Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Eduardo de Lima Veiga. Na reunião conjunta entre o CNPG e a CONAMP, haverá debate sobre a Lei de Acesso à Informação e discussão sobre a Campanha Nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, conhecida como “PEC da Impunidade”, que contará com a participação de representantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil.
No segundo dia da reunião (24/08), o representante da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Paulo Castilho, abordará as ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Em seguida, será a vez do Procurador de Justiça, Rogério Carlos de Scantamburlo, e do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, ambos do MPRJ, apresentarem detalhamento do modelo operacional e gerencial com apresentação de proposta de convênio entre CNPG, MPRJ e demais MPs para a criação da Rede PLID (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) Nacional. Scantamburlo e Mourão apresentarão ainda um projeto de uniformização do fluxo de informações, com demonstração do modelo a ser adotado, referente ao convênio firmado entre o CNPG, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e os MPs relativo ao Disque 100.