O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) acaba de lançar a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério Público olhando pela Sociedade.
“O manual visa à padronização de procedimentos no Ministério Público, para que, de Norte ao Sul do Brasil, Procuradores e Promotores de Justiça tenham um guia seguro de atuação nesta área, em favor da Unidade Institucional”, explica o Presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, no prefácio da publicação.
A expressão “O MP olhando pela Sociedade”, inserida ao título do Manual pelo Grupo, está relacionada à atuação da Instituição, “zelando pela paz social e pelos direitos e garantias individuais, buscando a eficiência da atividade das organizações policiais do Estado e lutando contra ocasionais abusos nessa atividade”.
Uma novidade desta versão do manual em relação à anterior são os anexos com roteiros práticos de controle externo e coletânea de peças utilizadas no controle externo da atividade policial.
Na capa do manual, uma homenagem a Cândido Portinari, nos 50 anos de sua morte. A obra “Mestiço”, que ilustra a publicação, foi pintada pelo artista em 1934. “Neste quadro, vemos um típico brasileiro demonstrando força, firmeza e um olhar duro e inquisitivo, como a questionar o que há de errado, representa ao mesmo tempo a Sociedade brasileira e seu Ministério Público que está e estará sempre olhando pela Sociedade, não só fiscalizando e investigando abusos, mas também trabalhando em parceria com as polícias para o aperfeiçoamento e eficiência da difícil e sacrificada atividade policial que exige que a dureza e a serenidade, que o combate e a tolerância estejam presentes simultaneamente em cada integrante”, argumenta o Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial na justificativa pela escolha da obra.
Fonte: MPM