O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, esteve presente nesta segunda-feira, 29 de setembro, da solenidade de posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia contou com as presenças de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Em seu discurso, o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.

Disse ainda que buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional.“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”,

Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados, e Fachin citou especificamente a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças.

Em nome do STF, a ministra Cármen Lúcia fez a fala de saudação. Em seguida, houve os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.