O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participou, na última sexta-feira, 14 de novembro, da cerimônia que oficializou a filiação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A solenidade reuniu autoridades e representantes do Ministério Público de todo o país.
“Dr. Augusto Aras sempre teve a visão de um Ministério Público unificado e forte”, afirmou o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ao comentar a filiação do ex-procurador-geral da República. Para ele, o ingresso de Aras “é um marco histórico” e simboliza “mais um passo para a atuação conjunta de todos os Ministérios Públicos do país”.
A presença institucional do CNPG marcou o anúncio realizado durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 11 e 14 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Pela primeira vez, a Conamp formalizou a inclusão de um ex-procurador-geral da República no quadro associativo.
Augusto Aras, que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2019 e 2023, destacou na cerimônia o papel constitucional do Ministério Público e relembrou o momento em que assumiu o comando da instituição.
“Quando fui chamado para ser procurador-geral, voltei à Constituição e me detive no capítulo das funções essenciais à Justiça, especialmente na seção dedicada ao Ministério Público”, afirmou.
Ele também agradeceu o apoio recebido durante sua gestão — especialmente no enfrentamento da pandemia — e reforçou a importância da unidade institucional: “A indivisibilidade do Ministério Público é o que nos fortalece e garante uma atuação coesa em defesa dos direitos e garantias fundamentais”.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, celebrou a chegada do ex-PGR ao quadro de associados. “Sua liderança e presença nacional no Ministério Público muito nos honram. O diálogo constante e aberto mantido pelo Dr. Aras destacou o seu compromisso com a defesa do Ministério Público brasileiro.”
O ex-presidente da entidade, Manoel Murrieta, afirmou que a filiação representa o reconhecimento jurídico de uma atuação que já se mostrava integrada desde a posse de Aras na PGR. Segundo ele, o ex-procurador-geral se destacou pela defesa dos princípios do Ministério Público brasileiro. “Regozijamo-nos com a presença do Dr. Aras em nosso quadro, celebrando o reconhecimento de sua importância e a valorização de um associado de tão elevado nível.”
Também presente no evento, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou que Aras sempre foi defensor da unidade institucional. “Durante sua gestão na PGR, reafirmou princípios essenciais como a indivisibilidade e a atuação integrada entre os ramos e unidades, fortalecendo a identidade constitucional que nos orienta.”