Assunto foi debatido nesta terça-feira (18/12), na última sessão ordinária do colegiado em 2018
Brasília – O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12), em Brasília (DF), sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfrentamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias.
Na ocasião, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, destacou o protagonismo do MP brasileiro no enfrentamento às organizações criminosas. “O Ministério Público é a instituição com maior capacidade de promover as mudanças necessárias ao País, porque tem capilaridade e capacidade técnica para conduzir ações como as que temos feito na área de inteligência”, afirmou.
Presidente do Grupo Nacional Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça (PGJ) de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou avanços na articulação do MP em todo o País. “Recentemente, realizamos uma operação nacional orquestrada com diversas instituições parceiras, demonstrando que o Ministério Público tem grande capacidade de entregar à sociedade ações concretas e resolutivas”, afirmou.
Alfredo Gaspar apresentou ainda aos membros do CNPG um Banco Nacional de Organizações Criminosas, que realiza um monitoramento das atividades de facções em todo o País. “De posse dessas informações, vamos aprimorar nossa atuação conjunta contra essa chaga que assola o País”, afirmou o presidente do GNCOC.
Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Pará e da Escola GNCOC, o promotor Augusto Sarmento apresentou resultados dos trabalhos de 2018 e apresentou sugestões de temáticas para 2019. “Nossa meta é que a escola alcance o máximo possível de promotores que atuam na área de inteligência do Ministério Público brasileiro”, afirmou.
Notas técnicas
O PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazen, foi escolhido pelo colegiado para relatar duas notas técnicas. A primeira delas aborda a Proposição nº 1.01045/2018-38, instaurada no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destina-se a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP e do MP Brasileiro.
A outra nota técnica sob relatoria de Dalazen abordará temática proposta pelo PGJ do MPPR, Ivonei Sfoggia, acerca das medidas tendentes a restabelecer o procedimento segundo o qual pedidos de férias e licenças dos membros requisitados pelo CNMP sejam apreciados pelo MP de origem, mediante provocação do órgão requisitante.
O colegiado ainda aprovou moção de apoio à informatização do sistema eleitoral do Ministério Público do Pará, que foi realizada com a supervisão do MPDFT e do Ministério Público Federal. (Texto: Leandro Coutinho/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: MPDFT)
