Na próxima segunda-feira, 26, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá a primeira Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.
Na ocasião, entre outros assuntos de interesse institucional, será apreciado o Provimento nº 01/2015 – Eleições CNMP Biênio 2015-2017 e a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é a mais forte”.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011.