Primeira reunião ordinária de 2026 definiu nova configuração organizacional e elegeu a diretoria do colegiado

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, nesta quarta-feira (11), durante a primeira reunião ordinária de 2026, a nova organização dos grupos temáticos da entidade. O encontro foi realizado no Escritório de Representação do Ministério Público do Estado da Bahia, em Brasília.

A proposta aprovada pelo colegiado institui quatro eixos temáticos transversais: Assuntos Institucionais; Direitos Humanos; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Segurança Pública. A reorganização busca promover maior integração entre as áreas, aprimorar a articulação nacional e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público brasileiro.

De acordo com o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, a nova configuração foi construída a partir do diálogo entre os membros do colegiado e preserva a trajetória histórica dos grupos temáticos. “A reorganização fortalece a atuação finalística do Ministério Público brasileiro, amplia a integração entre as áreas estratégicas e valoriza as deliberações colegiadas, garantindo maior coesão institucional”, afirmou.

Os eixos temáticos serão coordenados pelos seguintes procuradores-gerais de Justiça: Pedro Maia (MPBA), no eixo de Assuntos Institucionais; Leda Mara Nascimento Albuquerque (MPAM), em Direitos Humanos; Alexandre Monteiro (MPAP), em Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Leonardo Quintans (MPPB), em Segurança Pública.

Durante a reunião também foram eleitos os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do CNPG, além dos coordenadores dos grupos e comissões, conforme a nova estrutura organizacional aprovada. Outros temas de interesse institucional também foram debatidos pelo colegiado.

O encontro contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda e João Paulo Schoucair.

Também esteve presente o ministro Carlos Brandão, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao registrar a presença do magistrado, Pedro Maia destacou a importância do diálogo entre as instituições. “A presença do ministro reforça a importância do diálogo interinstitucional e da construção conjunta de soluções que fortaleçam o sistema de Justiça brasileiro”, afirmou.

Nova diretoria

Na reunião, foi eleita a nova diretoria do colegiado. Assumem as vice-presidências regionais os procuradores-gerais Alexandre Tourinho (MPPA), Região Norte; José Paulo Cavalcanti Filho (MPPE), Região Nordeste; Rodrigo Costa (MPMT), Região Centro-Oeste; Antônio José Moreira (MPRJ), Região Sudeste; Alexandre Saltz (MPRS), Região Sul; e Clauro Roberto de Bortolli (MPM), como vice-presidente do Ministério Público da União.

Fotos: Dimmy Falcão