Pauta de natureza organizativa. Essa foi a tônica da abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) no turno da tarde desta quinta-feira (08). O presidente do colegiado, Oswaldo Trigueiro, fez a apresentação de um estudo sobre a estrutura do CNPG. O encontro acontece na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.
O enfoque foi norteado pelas questões de autonomia financeira do Conselho, passando pela natureza jurídica e possibilidades normativas e estatutárias. Segundo Oswaldo Trigueiro, é importante pensar no aprimoramento do CNPG e em como os membros querem o Conselho no futuro. “É uma grande discussão para sabermos onde podemos avançar e qual o caminho devemos seguir”, afirmou.
Depois, o presidente do CNPG abriu o espaço para o debate entre procuradores-gerais, que frisaram a necessidade de um trabalho permanente em relação à unidade do Ministério Público Brasileiro e ao papel político do Conselho.
Ainda estão na pauta da tarde assuntos como estruturação dos grupos e comissões do CNPG, assim como o formato, a periodicidade e calendário das reuniões – com base em sugestões que serão apresentadas pela presidência do CNPG.