O Colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta quarta-feira (18/01) em Brasília, na sua primeira reunião ordinária este ano. A pauta contempla debates sobre importantes questões inerentes à atuação do Ministério Público brasileiro, a apresentação de programas implementados em alguns Estados, além de novos projetos e ações desenvolvidas pelo CNPG. O encontro termina nesta quinta-feira (19/01).
“A reunião da manhã foi muito proveitosa. Trabalhamos e discutimos estratégias, inclusive com Membros do CNMP, para o enfrentamento de questões importantes no Congresso”, avaliou o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.
Cinco Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares Júnior, Tito Amaral, Taís Schilling Ferraz, Maria Ester Henrique Tavares e Fabiano Augusto Martins Silveira participaram do painel Mesa de Diálogos com o CNMP. Já o Assessor de Relações Institucionais e de Assuntos Parlamentares do MPRJ, Promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques, participou do painel Acompanhamento Legislativo, cujo relator é o Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Alceu Marques, Presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e de Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG.
Na programação da tarde foram analisadas matérias referentes aos seguintes temas: Acompanhamento dos Processos nos Tribunais, com relatoria da Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido; e o Plano Nacional de Comunicação, relatado pelo Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.
A pauta prosseguiu com Grupos Especiais e Forças-Tarefas do MP, com relatoria do Procurador-Geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro; A Questão Previdenciária, abordada pelo relator, Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Eduardo de Lima Veiga; e a apresentação do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPRN e a 15ª Superintendência Federal do Rio Grande do Norte, o Poder de Investigação do MP e a PEC 37/2011, o II Diagnóstico do Ministério Público, a Operação Ficha Limpa Estadual – MPRN e o Foro Privilegiado nas ações de improbidade administrativa, cinco temas apresentados pelo Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Manoel Onofre de Souza Neto. Também nesta quarta serão definidos os temas para uma publicação do CNPG e o calendário de reuniões ordinárias para 2012.
Nesta quinta-feira (19/01), por unanimidade, o Colegiado aprovou uma Moção de Solidariedade à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, em razão de liminar concedida em Mandado de Segurança durante o plantão judiciário ocorrido no dia 11 de dezembro de 2011 pelo Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, em favor do Desembargador Erivan José da Silva Lopes, que fixou multa diária, de caráter pessoal, na importância de R$ 1 mil, em violação ao texto da Lei nº 12.016/2009. A moção será encaminhada aos órgãos competentes.
A programação desta quinta-feira continuou com o projeto de resolução do CNMP que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, com parecer elaborado pelo Promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia. O relator da matéria foi o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes. Os Procuradores-Gerais de Justiça decidiram que vão encaminhar ao CNMP sugestões ao projeto de resolução da Entidade que dispõe sobre audiências públicas. A medida foi ratificada pelo Plenário do Conselho.Os Procuradores-Gerais de Justiça também decidiram que vão encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugestões ao projeto de resolução do CNMP que dispõe sobre audiências públicas. O Promotor Emerson Garcia foi nomeado Consultor Jurídico do CNPG pelo Presidente Cláudio Lopes. A medida foi ratificada pelo Plenário.
A campanha desenvolvida pelo Ministério Público de Goiás contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, que conta com vários produtos, especialmente um vídeo que tem sido veiculado gratuitamente por diversas emissoras de televisão que aderiram aos alertas do MP, foi apresentada pela Promotora de Justiça Karina D’Abruzzo, integrante do Núcleo de Apoio Técnico do CAO, que é coordenado pela promotora Liana Antunes. A criação de arte do material foi do Núcleo de Publicidade e Marketing da Assessoria de Comunicação Social do MP. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodolfo Pereira de Lima Júnior, participou da reunião.
Em seguida, foi apresentado o relatório de atividades da campanha O que você tem a ver com a corrupção? pelo Coordenador nacional da campanha nos dois últimos anos, Procurador de Justiça Sérgio Dário Machado ((MPES), que passou a palavra para o novo coordenador da campanha, Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (MPMG). O Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, ressaltou o trabalho de Dário Machado: “Pelo carisma e simpatia, se tornou exemplo para os demais Membros pelo entusiasmo com que coordenou o projeto”, destacou Lopes.
O relatório das atividades do GNDH contou com a apresentação das seguintes comissões permanentes: Defesa da Saúde (COPEDS) – apresentação do Coordenador Gilmar de Assis (MPMG); Defesa dos Direitos Humanos – Sentido Estrito (COPEDH), apresentação do Coordenador Fábio Bruzamolin Lourenço (MPPR); Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), apresentação da Coordenadora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MPMG); Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), apresentação de Márcia Regina Ribeiro Teixeira (MPBA); Infância e Juventude (COPEIJ), apresentação de Soraya Soares Nóbrega Escorel (MPPB); e Comissão Permanente de Educação, apresentação de Maria Cristina Rocha Pimentel (MPES).
O Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, recebeu uma placa de homenagem da Procuradora-Geral do Ministério Público Militar (MPM), Cláudia Márcia Ramalho Moreira Ruiz.
A partir da esquerda, os Conselheiros do CNMP Fabiano Augusto Silveira, Maria Ester Tavares, Tito Amaral e Taís Ferraz.
Fonte: MPRJ