Presidido pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Antônio Eduardo Barleta de Almeida, o Colégio de procuradores de justiça, em sessão extraordinária nesta quarta (09) decidiu pela realização de uma nova eleição para constituição da lista tríplice que indicará por votação nominal o novo procurador-geral do MP para o biênio 2013-2015.
Com debates acalorados com base em teses defendidas pelos membros do Colégio, a reunião que transcorreu dentro da normalidade durou cerca de 4 horas. Ficou decidido que o novo sufrágio para a formação da lista tríplice será no dia 15 de março de 2013, sendo que o processo se inicia a partir da segunda (14) de janeiro, após o ato de publicação do processo eleitoral, cumprindo-se todos os prazos previstos em lei.
O novo processo eleitoral teve como signatários 25 (vinte e cinco) procuradores de justiça membros do Colégio que responderam ao edital de convocação e decidiram por maioria de votos, sendo: 24 votos a favor de novo pleito eleitoral e apenas 1 voto contra o novo processo de escolha.
Essa é uma situação singular em toda a história do Ministério Público brasileiro diante da fatalidade que se abateu sobre a procuradora-geral de justiça nomeada Maria da Graça Azevedo Silva, disse o procurador de justiça Ricardo Albuquerque ao defender o seu voto em favor de nova eleição.
O procurador de justiça Jorge de Mendonça Rocha um dos postulantes ao cargo na eleição anterior disse que a decisão não poderia ser diferente “afinal o MP defende o regime democrático e tem o dever de dar o exemplo”, sinalizou. Explicou ainda que a “nova eleição é a forma democrática que a instituição tem para escolher o seu Procurador-Geral”. Sobre sua candidatura ao cargo, disse que vai ainda fazer uma avaliação.
Outro postulante ao cargo o procurador de justiça Marco Antonio Ferreira das Neves na mesma linha de raciocínio disse que o ‘MP defende o processo democrático. O caminho é este nova eleição após aprovação de calendário e resolução”, explicou. O presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) Alexandre Marcus Fonseca Tourinho disse que o posicionamento do Colégio de Procuradores respeitou a democracia e também soberania da vontade da classe, que manifestou seu posicionamento durante a formação da lista tríplice.
Fonte:
Texto e foto – Imprensa do MPPA